Termos e condições

Condições Gerais de Uso

1. Acesso e UtilizaçãoO acesso e a utilização do serviço (em diante denominado "Serviço") são sujeitos às presentes Condições Gerais de Uso. Ao utilizar o Serviço, você aceita estar vinculado por essas condições.

2. Propriedade IntelectualTodos os direitos autorais e propriedades intelectuais do Serviço são da titularidade da empresa (em diante denominada "Empresa") e de seus fornecedores. Você não tem permissão para usar, copiar ou distribuir qualquer conteúdo protegido por direito autoral sem a autorização prévia escrita da Empresa.

3. ResponsabilidadeA Empresa não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos resultantes da utilização do Serviço, incluindo mas não limitado a perda de dados ou funcionamento interrompido.

4. Uso Permitido e ProibidoVocê é autorizado a utilizar o Serviço apenas para fins pessoais ou comerciais permitidos pela lei. Você não está permitido a usar o Serviço para qualquer atividade ilegal ou antiética, como espionagem, roubo de identidade, fraude ou distribuição de conteúdo pirata.

5. SegurançaA Empresa tomará todas as medidas razoáveis para garantir a segurança do Serviço e dos dados transmitidos através dele. No entanto, você reconhece que a segurança da Internet não é absoluta e que a Empresa não se responsabilizará por quaisquer perdas ou danos resultantes de ataques cibernéticos ou outras formas de acesso não autorizado.

6. AlteraçõesA Empresa reserva-se o direito de alterar, adicionar ou remover qualquer parte do Serviço sem aviso prévio. Você concorda em estar vinculado pelas Condições Gerais de Uso atualizadas e aceitá-las desde que utilizem o Serviço.

7. DisponibilidadeA Empresa não garante a disponibilidade contínua do Serviço, pois pode ser interrompido por razões técnicas ou de manutenção. Você reconhece que o uso do Serviço é feito à sua própria conta e risco.

8. Jurisdição e Lei AplicávelAs presentes Condições Gerais de Uso são reguladas pelas leis da República de Portugal. Qualquer disputa ou controvérsia resultante das presentes Condições Gerais de Uso será resolvida pela justiça portuguesa.

9. AceitaçãoAo utilizar o Serviço, você aceita as presentes Condições Gerais de Uso e reconhece que é vinculado por elas desde a primeira utilização do Serviço.

10. Alterações às Condições Gerais de UsoA Empresa pode alterar essas Condições Gerais de Uso em qualquer momento, sem aviso prévio. Você concorda em estar vinculado pelas condições atualizadas e aceitá-las desde que utilize o Serviço.

11. Invalidade ParcialSe alguma cláusula das presentes Condições Gerais de Uso for considerada inválida ou ilegal, as outras cláusulas permanecerão em vigor e não serão afetadas pela invalidação da cláusula específica.

12. AnulaçãoA Empresa pode anular o seu acesso ao Serviço sem aviso prévio se você violar qualquer uma das Condições Gerais de Uso. Ao ter o seu acesso anulado, você concorda em não mais utilizar o Serviço.